A história da Educação Especial e do tratamento dado a portadores de necessidades especiais

Ao longo de toda a história da humanidade, pessoas que nasceram com algum tipo de necessidade especial foram excluídas da sociedade. Na Grécia Antiga, os bebês que nasciam com algum problema eram abandonados e mortos. Na Roma Antiga, acreditava-se que uma criança com algum tipo de má formação traria mau agouro à família, assim, o bebê era afogado ou queimado.

Em uma época em que a criança era vista como um “adulto em miniatura” e, portanto, deveria ser apta o mais rápido possível para as atividades do mundo adulto, qualquer tipo de deficiência era visto como um empecilho para esse desenvolvimento e, por isso, o portador de deficiência era descartado.

Posteriormente, pessoas portadoras de necessidades especiais eram consideradas endomoniadas. Os judeus acreditavam que a deficiência era um castigo por causa dos pecados da pessoa ou de seus antepassados.

Com o advento do Cristianismo, a compaixão passou a ser pregada e a notícia de que Cristo havia curado cegos, surdos e paralíticos fazia com que a possibilidade de cura trouxesse um outro olhar para os portadores de necessidades especiais.

Durante a Idade Média e até o século XVIII, o olhar para pessoas que tivessem qualquer tipo de deficiência era sempre a partir de uma perspectiva religiosa, partindo da ideia de que essas pessoas não expressavam a perfeição divina, estando, desse modo, distantes da condição humana.

Essa mentalidade fazia com que as famílias escondessem seus filhos portadores de necessidades especiais e não acreditassem que seria possível educá-los e inseri-los na sociedade.

Durante o Renascimento, uma perspectiva científica passou a moldar o olhar para as necessidades especiais, mas não quer dizer que tenha havido muitos avanços, porque era frequente o uso de tortura para tratar certas deficiências.

No século XVIII, Rousseau afirmava que o aluno ideal deveria ser robusto e saudável, “dono de suas condições motoras”, pois o professor não era enfermeiro e não cabia a ele cuidar de um aluno doente.

Com os avanços da Medicina, a deficiência passou a ser tratada como uma doença incurável e, lentamente, surgem algumas ações de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais.

A partir de 1789, cadeiras de rodas, muletas, bengalas e próteses começam a ser fabricadas. Em 1829, Louis Braile vai publicar seu Código Braile, que permitiu o acesso do deficiente visual ao mundo da leitura e da escrita. O médico John Bulwer desenvolveu um método de comunicação para pessoas surdas, dando os primeiros passos para a Língua de Sinais.

No Brasil, foi Dom Pedro II o responsável pelas primeiras ações voltadas a portadores de necessidades especiais. Em setembro de 1854, ele mandou construir o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, atual Instituto Benjamim Constant. Em 1857, criou o Instituto dos Surdos-Mudos, hoje chamado de Instituto Nacional de Educação de Surdos.  

A partir de 1927, têm início as discussões sobre a obrigatoriedade escolar de crianças com deficiência. Com o avanço dos casos de poliomielite no país, depois de 1945, várias instituições foram criadas para atender as vítimas dessa doença. Assim, em 1950, começam a ser fundadas as primeiras APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no país.

Ao longo dessa trajetória, entretanto, podemos observar que a educação especial tinha um caráter assistencialista, visando dar aos portadores de necessidades especiais condições de sobrevivência, não de integração à sociedade.

A partir de 1957, esse cenário começa a passar por algumas mudanças e o governo federal passa a fomentar campanhas voltadas para o atendimento educacional aos excepcionais. Em 1961, com a homologação da Lei de Diretrizes e Bases 4.024/61, a educação da pessoa com deficiência passou a fazer parte do sistema de ensino regular. Em 1972, a LDB sofreu alterações e a Lei 5.692/71 passou a assegurar tratamento especial aos alunos com deficiências física ou mental, desse modo, instituições especiais foram destinadas ao atendimento dos alunos especiais.

Em 1994, uma Conferência Mundial realizada em Salamanca, na Espanha, reafirmou a necessidade de se garantir “Educação para todos”, assim, a Declaração de Salamanca propunha que a educação de pessoas com necessidades especiais ocorresse de forma integrada ao sistema educacional, de modo que não houvesse mais segregação.

A LDB de 1996 instituiu a obrigatoriedade do atendimento a portadores de necessidades especiais na escola e determinou o oferecimento de serviços de apoio especializado nas escolas regulares, de modo que o currículo pudesse ser adaptado às necessidades de cada aluno.

A partir desse momento, a Educação Especial passou a ter como principal meta a inclusão dos portadores de necessidades especiais, inserindo-os no ensino regular e promovendo de fato a integração desses estudantes. Os desafios ainda são imensos, a dificuldade de oferecer educação de qualidade e o apoio necessário para o desenvolvimento integral desses alunos continua muito grande. Muito preconceito e desinformação permeia o debate sobre Educação Especial. Professores não se sentem preparados para atender os alunos em salas regulares e superlotadas e a inclusão efetiva ainda parece bem distante.

Para que a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais ocorra de forma plena é preciso que ocorram transformações estruturais no sistema educacional brasileiro, o que parece estar muito longe de ocorrer. Não há dúvida, entretanto, de que os portadores de necessidades especiais têm direito à educação e é papel da escola, do poder público e da sociedade em geral garantir o acesso não apenas ao espaço físico das escolas regulares, mas a um ensino de qualidade, que não segregue esses estudantes e realmente os inclua.

Referências:

GLAT & FERNANDES, E. M. “Da Educação Segregada à Educação Inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da Educação Especial Brasileira”. Revista Inclusão: MEC / SEESP, vol. 1, nº 1, p. 35-39, 2005.

LIMA, S.S L; RAMOS, N.A.P. “Legislação Educação Especial no Brasil: o paradoxo da exclusão da inclusão e inclusão da exclusão”. In: NUNES, S.F Inclusão educacional – pesquisa e interfaces. Rio de Janeiro, Livre expressão, 2003.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. “Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer?” São Paulo: Moderna, 2004.