Franca Viola, a mulher que mudou a lei que obrigava a vítima a casar com seu estuprador na Itália
A História de Franca Viola, mulher que se recusou a casar com seu estuprador, contrariando a lei italiana da época, a qual obrigava as mulheres estupradas a contraírem matrimônio com seus algozes
Franca foi sequestrada por um ex-namorado, estuprada por vários dias. Após o crime, ela enfrentou o sistema de justiça do sul da Itália, se recusando a viver ao lado do homem que a violou sexualmente.
Ao longo da história, podemos encontrar diversas leis que oprimem as mulheres e, muitas vezes, as colocam sob o domínio de seus algozes. É o caso do “matrimônio reparador”, previsto no código penal italiano até o ano de 1981. Conforme a legislação italiana, autores de violação ou abuso sexual poderiam escapar da cadeia caso se cassassem com a vítima, reparando, assim, a honra da mulher abusada.
Franca Viola teve um papel fundamental para que essa lei fosse modificada. Filha mais velha de um fazendeiro de Alcamo, na Sicília, Viola nasceu em 1948. Aos 15 anos, iniciou um namoro com Filippo Melodia, o relacionamento, entretanto, não progrediu, pois o rapaz tinha envolvimento com a máfia siciliana e acabou sendo preso por roubo. Atendendo a um pedido do pai, a jovem terminou o relacionamento. Após sair da prisão, Filippo passou uma temporada na Alemanha.
Quando retornou, Viola estava namorando outro rapaz, ele passou, então, a persegui-la e a ameaçar o seu namorado.
No dia 26 de dezembro de 1965, Filippo Melodia entrou na casa de Franca Viola. Acompanhado de um grupo de amigos, agrediu sua mãe e levou a ex-namorada e seu irmão Mariano, de 8 anos, para um cativeiro. Libertou o menino logo em seguida, mas deixou Franca presa por 8 dias, nos quais a estuprou e a agrediu seguidamente.
Resgatada pela polícia, ela estava revoltada com os abusos cometidos pelo ex-namorado e decidida que só se casaria com um homem que amasse. Sob o pretexto de “restaurar a sua honra”, Filippo a pediu em casamento, mas a jovem recusou a oferta veementemente e encampou uma luta pelo direito de ver seu estuprador punido e ter a liberdade de recusar um casamento com um homem que a violentara.
Não foi uma batalha fácil, além de ter a legislação contra ela, a opinião pública também reforçava a ideia de culpabilizar a vítima, colocando em questão a sua reputação e dizendo que ela era uma mulher desavergonhada, que mancharia para sempre a honra de sua família.
Contando com o apoio de seu pai, Franca seguiu em sua luta contra a ideia de que um casamento forçado pudesse reparar a violência que sofrera. Eles percorreram um longo e tortuoso caminho para alcançarem a justiça. Enfrentaram a imprensa, a maledicência das pessoas, a legislação da época e a própria concepção que se tinha do estupro.
Depois de uma longa batalha, Franca Viola venceu. Seu estuprador e cinco de seus cúmplices foram condenados a 11 anos de prisão, em maio de 1967.
Em 1968, Franca realizou seu sonho de se casar por amor. Ela casou-se com Giuseppe Ruisi, com quem teve dois filhos e ainda vive até hoje em Alcamo. Em 2014, recebeu do presidente da República o título de Grande Oficial da Ordem de Mérito da República Italiana e entrou para a história como uma mulher que lutou contra o absurdo de se casar com o seu algoz, mostrando que um casamento jamais repararia a violência sofrida em um estupro e que era inconcebível viver com quem praticara tal violência.
Referências:
