História do Brasil

O genocídio dos Laklãnõ-Xokleng e a luta desse povo pela terra originária em meio aos debates sobre o Marco Temporal

Durante o século XIX, o sul do Brasil passou por um processo de colonização europeia e os indígenas que viviam naquela região sofreram uma intensa perseguição, sendo expulsos de suas terras e mortos.  Chamados pejorativamente de bugres pelos colonizadores, eles se viram vítimas de uma verdadeira caçada empreendida pelos bugreiros, mercenários contratados pelos fazendeiros para exterminarem aldeias inteiras.

As principais vítimas dessa caçada foram os Laklãnõ-Xokleng, que migraram do Rio Grande do Sul para Santa Catarina na esperança de escaparem do extermínio. Mas essa migração não resolveu o problema, além de serem vitimados por epidemias de gripe, febre amarela e sarampo, esses indígenas continuaram sendo perseguidos pelos bugreiros. Em 1904, um grupo cerca de 230 Laklãnõ-Xokleng, que havia se fixado no Vale do Itajaí, foi surpreendido por pistoleiros e completamente exterminado. Mortos a tiros e a facadas, nem mesmo o choro das crianças e o desespero das mães foi capaz de conter a fúria assassina dos bugreiros.

Expulsos de suas terras e vítimas de um extermínio em massa, os  Laklãnõ-Xokleng, que atualmente vivem no Território Indígena (TI) Ibirama-Laklãnô, lutam para que o Supremo Tribunal Federal lhes garanta a posse de seu território.

Bugreiros

Embora a reserva onde vivem os povos Xokleng, Kaingang e Guarani já tenha sido reconhecida como terra indígena pelo governo federal, a área passa por uma disputa judicial movida pelo governo de Santa Catarina e por produtores rurais. Sob o argumento de que os Xokleng não viviam na região em 1988, o governo catarinense faz uso da polêmica em torno do Marco Temporal para se apropriar do território onde esses indígenas vivem.

Sem considerar que esses povos não estavam naquele local porque haviam sido expulsos, mais uma vez, o homem branco tenta se apoderar do território indígena, desconsiderando toda a violência a que os Lakãnõ-Xokleng já foram submetidos.

Conforme a Funai, restam apenas cerca de 2 mil indivíduos dessa etnia. Eles viviam no Sul do Brasil há pelo menos 4 mil anos, mas tiveram a sua vida destruída pela chegada do colonizador e a perseguição que teve início a partir dessa chegada.

Os bugreiros eram contratados pelos governos locais e por fazendeiros para exterminarem os indígenas. Caçados nas matas, mortos de forma violenta, eles se viram obrigados a se aproximarem dos homens brancos em uma tentativa desesperada de preservarem as suas vidas. O primeiro contato amistoso se deu em 1914, quando o Serviço de Proteção ao Índio começou a intervir na região, como forma de conter a matança desenfreada que acontecia ali.

Em 1926, foi criada uma reserva em Ibirama, com pouco mais de 20 mil hectares, o que era muito menor do que o território original dos Laklãnõ-Xokleng no passado. Em 1965, as terras foram ainda mais reduzidas e eles se viram com apenas 14 mil hectares, que continuaram a ser reduzidos com a invasão de madeireiros.

A situação se tornou ainda mais caótica quando, em 1975, o governo federal declarou parte da reserva como área de utilidade pública para construir barragens na região. Essas obras levaram os indígenas a se deslocarem mais uma vez, agora dentro do próprio território.

Nos anos 90, os Laklãnõ-Xokleng começaram a lutar para retomarem as suas terras. O processo concluiu que eles tinham direito a 37 mil hectares, entretanto, uma longa batalha judicial teve início e cabe agora ao STF decidir se a reserva dos Xokleng deve ter apenas os 14 mil hectares demarcados em 1965 ou os 37 mil a que teriam direito.

Enquanto a batalha judicial não se encerra, os Xokleng seguem resistindo, tentando preservar não apenas as suas terras, mas também as suas vidas, constantemente ameaçadas por quem disputa com eles as suas terras.

Referências:

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/quem-sao-os-xokleng-os-indigenas-que-podem-mudar-a-trajetoria-juridica-das-demarcacoes

https://blogs.oglobo.globo.com/blog-do-acervo/post/laklano-xokleng-saga-de-um-povo-dizimado-por-mercenarios-e-que-esta-no-centro-de-julgamento-historico-no-stf.html

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