Como a União Soviética se tornou o primeiro país a liberar o Aborto

O tema aborto é polêmico não apenas hoje, mas ao longo da história da humanidade. No século XX, a primeira nação a publicar legislação permitindo aborto, em determinados casos, foi a Rússia, posteriormente, país líder da União Soviética. As leis que permitiam o aborto foram aprovadas no final da Guerra Civil Russa, durante o processo revolucionário que instituiu o Socialismo russo.

As assembleias sovietes resolveram aprovar a legislação, pois as mulheres estavam envolvidas no processo revolucionário, passaram a integrar o esforço de guerra e mercado de trabalho e a gravidez complicava bastante esses novos caminhos. Em decorrência da grande guerra civil, a concepção passou a ser vista como um complicador, já que havia um ambiente de fome e destruição permanente.

As leis da União Soviética não reconheciam o feto como detentor de direitos, o que possibilitou às mulheres interromper a gravidez em qualquer momento da gestação.

Algum tempo depois, as leis foram ajustadas e a permissão para abortar foi demarcada até a décima segunda semana.

O direito ao aborto foi considerado uma conquista bastante importante e avançada para o período e, segundo alguns historiadores, proporcionou uma maior integração da mulher em papéis sociais diferentes da maternidade e do lar.

Referências:

GOLDAMA, Wendy. “Mulher, Estado e revolução”. São Paulo: Boitempo, 2015.

“A trabalhadora na Rússia”. Boletim Comunista, 1° anos, n°17, 8 de julho de 1920.