O gênero neutro na Língua Portuguesa: diferentes lados dessa polêmica

Nos últimos tempos, a linguagem neutra tem gerado amplo debate. De um lado, temos aqueles que dizem que isso seria uma deturpação da língua ou que as formas utilizadas não existem na língua portuguesa. De outro, há quem diga que essas novas formas são uma maneira de tornar a língua mais inclusiva e que, a partir do momento em que o falante as utiliza, elas fazem parte da língua.

Para compreender a discussão, é importante refletir sobre a própria noção de gênero gramatical na língua portuguesa, bem como sobre a relação entre língua, poder e ideologia.

Em Português, os substantivos são classificados a partir de seu gênero, número e grau. Quanto ao gênero, dizemos que eles podem ser uniformes ou biformes, ou seja, podem apresentar duas formas, uma feminina e outra masculina, como, por exemplo, “menino e menina”, ou podem apresentar uma única forma e, nesse caso, classificam-se como: sobrecomuns, apresentando apenas um gênero gramatical, por exemplo, “a testemunha, a criança, o cônjuge”; comum de dois gêneros, em que o gênero é marcado no artigo, por exemplo, “o cliente/a cliente, o colega/a colega”; ou epiceno, refere-se a nomes de animais com apenas um gênero gramatical, por exemplo, “gavião-macho, gavião fêmea”.

Quando consideramos o gênero gramatical, diz-se que as formas masculinas corresponderiam ao gênero neutro e o feminino é que teria a marcação de gênero. Essa explicação toma como base o latim, língua na qual havia três marcações de gênero: feminino, masculino e neutro – o qual era marcado pela terminação “u”. No processo de transição do latim para o português, as semelhanças entre o masculino e o neutro fizeram com que as duas categorias se unissem e dessem origem ao que é chamado de “masculino genérico”.

Para não marcar uma divisão binária entre masculino e feminino, foram surgindo tentativas de uso de uma forma neutra. Inicialmente presente apenas nos meios digitais, o recurso usado era substituir a terminação “o” por “x” ou “@”, o que até poderia funcionar na escrita, mas inviabilizava o seu uso na fala. Assim, houve uma adaptação dessa proposta e passou-se a usar o “e”, “i” ou “u” no lugar da vogal temática e do artigo, como em: “todos, todas e todes”.

Essa proposta teria o objetivo de tornar a língua portuguesa inclusiva para pessoas transexuais, travestis, não-binárias, intersexo ou que não se sentem representadas pelo uso do masculino genérico. É uma pauta defendida por movimentos LGBTQIA+ como uma forma de abranger linguisticamente esses grupos. Seu uso, porém, tem gerado debates acalorados, há quem diga que estão destruindo a língua ou impondo uma nova norma.

É importante dizer, no entanto, que não é uma nova norma e que há uma grande diferença entre o uso que os falantes fazem da língua e aquilo que está normatizado na gramática. Para compreender essa questão, podemos, por exemplo, analisar as muitas diferenças que existem entre regras defendidas pela gramática normativa como concordância, regência e colocação pronominal e o modo como os usuários da língua rompem com essas regras.

A linguagem neutra seria, portanto, uma estratégia para evitar o uso do masculino genérico no português, fazendo com que não se apague a existência do gênero feminino ou de um gênero não binário.

Essa estratégia, porém, tem gerado muitas críticas e até mesmo projetos de lei que visam impedir o uso do gênero neutro nas escolas.

É importante considerar nesse debate que nenhuma língua é imutável e que as mudanças linguísticas acontecem a todo momento. Sempre que os falantes sentem necessidade, criam inovações linguísticas ou eliminam formas que já não lhes parecem mais necessárias. O caminho para que essas mudanças cheguem à gramática normativa e virem regra é bem mais longo e está relacionado a relações de poder.

Ao longo de sua história, a língua portuguesa já passou por muitas mudanças, ela pode perfeitamente sofrer alterações novamente e passar a ter pronomes pessoais e outras classes gramaticais não marcadas morfologicamente quanto ao gênero. Isso não será barrado por lei, nem imposto no grito. É a necessidade social e o uso que fazem com que a língua passe por transformações.

A incorporação do gênero neutro ao português é, portanto, uma alteração possível na língua. Mas é importante entender que toda palavra expressa um valor ideológico, sendo assim, essa mudança linguística passa por uma disputa de poder, por um embate social entre diferentes posições ideológicas e pelo modo como constituímos a nossa identidade linguística. Enfim, é um processo complexo, que vai muito além do embate no mundo digital ou do ideal de língua sagrada e imutável que alguns defendem.

Ainda não é possível dizer se essas formas propostas para uma linguagem neutra serão realmente fixadas na língua. Isso vai depender da dimensão que o seu uso efetivo vai ter daqui para a frente. Por outro lado, o argumento de que essas formas não existem no português também não é suficiente para barrá-las. Se elas circulam socialmente, elas existem. Ainda que estejam restritas a um pequeno grupo, que estejam muito distantes de virarem regras, elas estão aí, circulando, sendo incorporadas por diferentes falantes, em diferentes situações de comunicação.

As mudanças linguísticas também se relacionam com as mudanças sociais. Quem defende a linguagem neutra se pauta muito mais em questões sociais e ideológicas do que propriamente linguísticas. Mas se a língua está diretamente relacionada à ideologia e ao poder, é normal que o campo linguístico também se torne palco dessa disputa. Se através da língua construímos a nossa identidade, é natural que quem não se sente nela representado busque outras formas linguísticas. Apenas o tempo dirá se essas formas realmente serão incorporadas à língua, se continuarão restritas a um pequeno grupo ou se cairão em desuso.

Por fim, vale dizer que a discussão sobre o gênero neutro não se restringe ao Brasil. Em diversos outros países esse tema tem sido alvo de debates. Na França, por exemplo, surgiu o movimento “Écriture Inclusive” que afirma que o francês é uma língua machista e falocêntrica e que a adoção do gênero neutro seria uma forma de combater essa característica opressora da língua. Na Suécia, em 2015, foi oficialmente incorporado ao idioma o pronome neutro “hen”, em contraposição ao “han” (ele) e “hon (ela). Como se vê, a discussão sobre o gênero neutro ultrapassa fronteiras e o modo como cada lugar tem reagido a essa demanda identitária está muito mais relacionado com questões políticas, ideológicas e sociais do que com questões linguísticas.

Referências:

CARVALHO, D. e BRITO, D (Org.). Gênero e língua(gem): formas e usos. 1ed. Salvador/Bahia: Editora da UFBA, 2020.

FREITAS, M. A. O “x” da questão: gênero neutro como ato ético e estético? In: Palavras e Contrapalavras: cortejando a vida no cotidiano.  Pedro & João Editores: São Carlos-SP, 2015.

MADER, G. R. C., SEVERO, C. G. Sexismo e políticas linguísticas de gênero. In: Raquel Meister Ko. Freitag; Cristine Gorski Severo; Edair Maria Görski. (Org.). Sociolinguística e Política Linguística: Olhares Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Blucher Open Acess, 2016, v. 1, p. 245-260.

VILHAGRA, Leonardo Teixeira de Freitas Ribeiro. “Tod@s para todxs: por uma nova marcação de gênero na língua portuguesa”. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HUMANOS, 3., 2014, Vitória. In: Anais… Vitória, 2014. p. 1-13.