O caso Ângela Diniz: como a difamação moral da vítima foi usada no processo

Em uma época em que ainda não havia o conceito de feminicídio, a expressão “crime passional” era comumente usada para se referir a casos em que um homem matava uma mulher com quem se relacionava. Na longa lista de crimes desse tipo cometidos no Brasil, o caso Ângela Diniz teve uma repercussão enorme, não só por envolver personagens da elite brasileira, mas também pelo modo como foi conduzido pela justiça.

Ângela Diniz era uma jovem e bela socialite mineira. Nascida em uma família conhecida de Belo Horizonte, casou-se aos 17 anos com o engenheiro Milton Villas Boas, com quem teve 3 filhos. Nove anos depois, ela pediu o desquite e passou a viver em uma mansão de Belo Horizonte.

Em 1973, seu nome apareceu envolvido na morte do caseiro de sua casa. Ela chegou a assumir o crime, mas o milionário Tuca Mendes, com quem ela teria um relacionamento, confessou ser o verdadeiro assassino. Depois disso, Ângela se mudou para o Rio de Janeiro e teve um relacionamento com o colunista Ibrahim Sued, de quem ganhou a alcunha de “Pantera de Minas”.

Em 1976, a socialite engatou um namoro com Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street. O relacionamento durou cerca de quatro meses e foi marcado por muito ciúme e brigas em público. A liberdade com que Ângela levava a sua vida incomodava Doca e toda a sociedade conservadora da época, que não admitia que uma mulher pudesse ter as rédeas de seu destino e escolher seus parceiros sexuais.

No dia 30 de dezembro de 1976, o casal estava em uma casa de Veraneio na Praia dos Ossos, em Búzios. Após mais uma briga, Ângela rompeu o relacionamento com Doca. Ele foi embora da casa, mas voltou em seguida e a matou com quatro tiros, 3 no rosto e um na nuca. Doca foi embora para a casa de seus pais e largou a arma ao lado do corpo da vítima.

Na época, Ângela Diniz tinha 32 anos e foi morta pelo namorado que não aceitara o término do relacionamento, infelizmente, um tipo de história bastante comum no Brasil. Além do crime bárbaro, choca também o modo como o julgamento de Doca Street foi conduzido. A cobertura na imprensa foi intensa e, em diversos meios de comunicação, mais do que denunciar o crime, havia uma tendência em construir uma imagem de Ângela como uma mulher fatal, sedutora, usuária de drogas, que tinha diversos parceiros e havia perdido a guarda dos filhos.

Desqualificar a vítima também foi estratégia usada no julgamento de Doca Street. Embora houvesse provas suficientes de que ele era o assassino e ele mesmo tenha confessado o crime, seu advogado, Evandro Lins e Silva, adotou como estratégia de defesa a recorrente desqualificação da vítima e a inversão de papéis, colocando o assassino como vítima da mulher fatal e sedutora que o enfeitiçara.

Tratado, então, como um crime passional, o assassinato de Ângela Diniz foi julgado como um crime em “legítima defesa da honra”. No tribunal, o advogado insistiu na tese de que Ângela era uma “mulher veneno”, que queria uma “vida livre, libertina, depravada”, “uma prostituta de alto luxo da Babilônia”, tendo, assim, provocado a própria morte.

O discurso usado no tribunal e reforçado por inúmeras notícias na imprensa convenceu muita gente e Doca ganhou diversos defensores que chegaram a organizar protestos pedindo a sua liberdade. A sociedade conservadora da época encampou a ideia de que Ângela seduzira Doca para depois friamente quebrar o seu coração, o seu assassinato, portanto, seria consequência de seus próprios atos.

Conforme Evandro Lins e Silva, “Ela provocou, ela levou a esse estado de espírito este homem que era um rapagão, um mancebo bonito, um exemplar humano belo que se encantou pela beleza e pela sedução de uma mulher fatal. De uma vênus lasciva.”

O argumento funcionou e Doca Street foi condenado a apenas dois anos de prisão, os quais seriam cumpridos em regime aberto. Esse desfecho, entretanto, indignou o movimento feminista e uma ampla campanha tomou as ruas do país. Sob o slogan de “quem ama não mata”, diversos protestos foram realizados e, em 1981, houve um novo julgamento, no qual Doca foi condenado a 15 anos de prisão, dos quais cumpriu apenas três em regime fechado.

O caso Ângela Diniz se tornou um exemplo explícito de culpabilização da vítima através da desqualificação de sua imagem. Ao apresentá-la como uma mulher que “vivia entre festas, drogas e amantes”, a imprensa foi construindo uma imagem que tentava justificar o crime cometido por Doca, como se, na verdade, ela fosse a vilã e ele a vítima, alguém que perdeu a cabeça por causa de uma mulher indomável. O discurso construído nos jornais e revistas foi levado ao tribunal e o advogado de Doca não hesitou em usar de todas as estratégias possíveis para manchar a reputação de Ângela Diniz e tornar o crime justificável.

Referências:

VIANNA, Branca e THOMSON-DEVEAUX, Flora. “Podcast Praia dos Ossos”. https://www.radionovelo.com.br/praiadosossos/

LANA, Cecília. “Lugar de fala, enquadramento e valores no caso Ângela Diniz”. Revista Anagrama: Revista Científica Interdisciplinar da Graduação Ano 3 – Edição 4 – Junho-Agosto de 2010.

ELUF, Luiza Nagib. “A paixão no banco dos réus”. 3. ed. Saraiva: 2003.