Michel Foucault dizia que “Se a tortura é o teatro, sofrer é uma arte”. Empregada ao longo de toda a história da humanidade, a tortura é uma forma de produzir dor extrema, deixando marcas no corpo e na alma. Durante a Idade Média foi um mecanismo extremamente utilizado para arrancar confissões de culpa, expandindo seu horror para a Idade Moderna, quando a Inquisição passou a usá-la com ainda mais recorrência.
A tortura é uma forma de violência praticada ao longo do tempo, usada com o objetivo de demonstrar poder e subjugar a vítima.
Os métodos de tortura praticados durante a Idade Média se tornaram bastante conhecidos e até hoje alimentam o imaginário das pessoas. Muitos deles já eram praticados durante a Antiguidade, outros sequer foram colocados efetivamente em prática, mas seguem sendo atribuídos ao período medieval. É o caso da Dama de Ferro, que se tornou conhecida como um dos piores objetos de tortura medieval, mas foi criada por artesãos do século XVIII.
Durante o período medieval, a confissão era considerada uma prova determinante em um julgamento. Desse modo, os carrascos medievais usavam as mais diversas estratégias para arrancarem uma confissão de quem caía em suas mãos.
Os acusados eram presos em masmorras e enfrentavam sessões intermináveis de tortura até que confessassem os seus crimes. Alguns delitos eram tratados como extremamente graves e tinham a pena capital como principal punição. Quem cometia crimes de guerra era amarrado em uma árvore e enforcado. Aqueles que eram considerados covardes ou afeminados eram afogados em rios, pântanos e mares.
Para os germânicos, Deus protegia quem estava com o direito. Desse modo, quem resistisse aos suplícios era considerado inocente. Os métodos utilizados para se conseguir essa prova de inocência eram água fervente, fogo e ferro candente. Caso o acusado saísse sem nenhuma lesão ao passar por alguma dessas provas, era considerado inocente, pois ali havia se manifestado o “Juízo de Deus”.
Em um primeiro momento, a Igreja se manifestou contrária ao uso da tortura, porém, algum tempo depois, passou a ter os seus próprios carrascos que eram encarregados de punir os hereges e quem fosse acusado de bruxaria. Em 1252, o papa Inocêncio IV publicou um documento autorizando o uso da tortura contra quem cometesse heresias. Entretanto, foi depois da Idade Média que esse recurso passou a ser usado em maior escala pela igreja. A partir do século XV, já na Idade Moderna, os tribunais da Inquisição passaram a fazer largo uso desse método, lançando mão de tormentos físicos e substâncias psicotrópicas que levavam os acusados a assumirem as relações que mantinham com o demônio.
A Inquisição organizava sessões de tortura em praça pública, cujo ápice era a queima na fogueira. Nessas sessões, os hereges sofriam as mais diversas violências e podiam conseguir a misericórdia da Igreja ou serem condenados à morte.
Entre os métodos de tortura usados durante a Idade Média, temos o empalamento, que consistia em atravessar o corpo do torturado com uma longa estaca de madeira. Geralmente, o processo começava pelo ânus ou pela vagina e seguia até a boca ou ombro da vítima. A estaca era presa no chão e o corpo da vítima ia sendo penetrado por ela. A morte poderia ocorrer de forma rápida ou lenta, dependendo dos órgãos atingidos pela estaca e da destreza do torturador.
O caixão da tortura era um método usado para quem era acusado de blasfêmia e roubo. O acusado ficava dentro de uma espécie de gaiola apertada, exposta em praça pública. Exposto ao sol e ao ataque de pássaros, ele agonizava até a morte.
O balcão da tortura foi considerado um dos mais terríveis métodos já usados durante a Idade Média. Construído como uma mesa de madeira com cordas fixadas nas áreas superiores e inferiores, que eram presas às mãos e pés do torturado em uma ponta e em uma roldana em outra. Desse modo, ao girar a maçaneta, os membros de quem estava preso ao dispositivo eram esticados, seus tendões eram rompidos e a vítima podia até mesmo ser desmembrada enquanto seu corpo era puxado pelas cordas.
A roda da tortura era outro equipamento usado para provocar agonia e dor nos acusados. O corpo do torturado era preso a uma roda de madeira que girava. Enquanto a roda ia girando, os carrascos iam dando marteladas nos membros do preso. Por fim, o que restava do prisioneiro era deixado em praça pública, preso à roda, para que os animais se alimentassem.
O garrote foi outro instrumento muito utilizado. O acusado era sentado em um tronco de madeira com uma tira de couro e um acento. A tira de couro ficava na altura do pescoço da vítima e, conforme o acusado a torcia, ela ia asfixiando o acusado.
Com o desenvolvimento da relojoaria, os dispositivos medievais de tortura passaram a incorporar mecanismos usados na fabricação de relógios. Assim, nascem instrumentos como a “pera”, um aparelho formado por pequenos mecanismos e molas que era introduzido na vagina de mulheres acusadas de bruxaria ou no ânus de homens acusados de sodomia. Após ser colocado dentro do corpo do torturado, esse mecanismo se abria e causava diversas dilacerações internas, provocando imensa dor, além de graves infecções.
Todos os métodos utilizados partiam do princípio de que a dor poderia provocar a confissão dos crimes cometidos pelo acusado. Submetidos à dores intensas, muitos confessavam crimes mesmo sendo inocentes. Na tentativa de escapar daquele suplício terrível, a confissão de culpa parecia ser o caminho mais viável.
Atualmente, a tortura é tratada como algo que fere o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e totalmente condenável, sendo considerada crime no âmbito do direito internacional.
Referências:
ANDRADE, Mauro Fonseca. Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. Curitiba: Juruá, 2006. BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. 2ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália, Séculos XV e XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
DOURADO, Denisart Delanne Martins. Tortura. 1ª Ed. Cuiabá: Atalaia, 1998.
VERRI, Pietro. Observações Sobre a Tortura. Tradução: Frederico Carotti. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
