“Vi um negro faminto que, para encher a barriga, furtara dois pães de açúcar. Seu senhor, ao saber do ocorrido, mandou amarrá-lo de bruços a uma tábua e, em seguida, ordenou que um negro o surrasse com um chicote de couro. Seu corpo ficou, da cabeça aos pés, uma chaga aberta, e os lugares poupados pelo chicote foram lacerados a faca. Terminado o castigo, um outro negro derramou sobre suas feridas um pote contendo vinagre e sal. O infeliz, sempre amarrado, contorcia-se de dor. Tive, por mais que me chocasse, de presenciar a transformação de um homem em carne de boi salgada.”
Esse relato de um holandês sobre os castigos aplicados aos escravizados no Brasil, durante o século XVII, diz muito sobre o porquê de precisarmos de um dia para lembrar da história que os negros viveram nesse país.
Para entender a situação dos afro-brasileiros hoje, é preciso compreender o processo de chegada de seus descendentes ao Brasil e os efeitos perversos da escravidão na vida dos africanos que para cá foram trazidos. Resgatando esse percurso histórico, é possível entender também o porquê da importância do Dia da Consciência Negra e da luta pela igualdade racial.
Os primeiros africanos aportaram em território brasileiro por volta de 1538, mas é a partir de meados do século XVI que essa vinda se intensifica e tem início um intenso processo de escravização de povos trazidos da África, que serão vendidos como mercadoria e terão suas vidas marcadas pelo exploração e violação de direitos.
Tornando-se um negócio bastante lucrativo, a escravidão movimentará o Brasil Colônia durante um longo tempo e deixará a sua mácula na história do país e no destino dos descendentes de escravizados.
Usurpados de sua pátria e de suas famílias, os africanos eram acorrentados, açoitados e trazidos para cá em condições insalubres. Muitos sequer sobreviviam à longa viagem nos navios negreiros. Ao chegarem aqui, além do choque provocado pela privação de liberdade e pelos trabalhos forçados, se deparavam com uma língua desconhecida, costumes diferentes, outra religião, além da dor provocada pela separação de seus entes queridos.
Destituídos de sua humanidade, os africanos eram tratados como animais de carga e a escravidão se tornou a base econômica do processo de colonização brasileira, moldando também as relações políticas e sociais.
Na condição de escravizados, esses homens e mulheres tinham longas jornadas de trabalho em plantações de cana-de-açúcar, de tabaco e de algodão. Mais tarde, passaram a exercer trabalhos em vilas e cidades, na extração do outro e nas fazendas de gado.
Tendo o tráfico negreiro como uma de suas molas propulsoras, a vinda de escravizados para o Brasil se intensificou entre os anos de 1701 e 1810, momento em que aportaram aqui cerca de 1.891.400 africanos e o comércio de escravos se tornou um negócio extremamente lucrativo.
Dormindo em senzalas, vestindo trapos, alimentando-se de forma precária e sofrendo castigos físicos constantes, os escravizados tinham uma expectativa de vida bastante baixa. A violência física, sexual e psicológica moldava as relações entre escravizados e senhores. Os africanos, porém, não se submeteram passivamente a essa rotina de humilhações e violência. Ao longo da história, diversas ações de resistência foram organizadas pelos escravizados.
Rebeliões em fazendas e fugas em massa eram comuns. Caso fossem capturados, os castigos eram extremamente severos, mas o sonho de liberdade e o desejo de se livrar da vida subumana que levavam motivava cada vez mais revoltas e resultaram no surgimento dos quilombos, comunidades nas quais os negros podiam falar a sua língua, praticar a sua religião e viver com alguma dignidade. O mais conhecido dos quilombos foi o Quilombo dos Palmares e é em homenagem ao seu líder Zumbi que se institui 20 de novembro como Dia da Consciência Negra.
Em meados do século XIX, a Inglaterra começa a se posicionar contra a escravidão, vendo no tráfico negreiro um empecilho para a ampliação de seus negócios. Assim, em 1845, o tráfico de pessoas escravizadas foi proibido e os ingleses passaram a aprisionar navios de quem insistia na prática. Essa proibição fez aumentar o número de ações abolicionistas.
Em 1850, o Brasil promulgou a Lei Eusébio de Queirós, proibindo o tráfico de escravizados. Em 1871, foi sancionada a Lei do Ventre Livre, garantindo que aqueles que nascessem a partir daquele momento, não seriam mais escravizados. No ano de 1885, a Lei dos Sexagenários garantia a liberdade aos escravizados com mais de 60 anos.
Marcado na história como o último país da América Latina a abolir a escravidão, apenas em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel promulgou a Lei Áurea, extinguindo o regime de escravidão no Brasil. É importante lembrar que esse processo só aconteceu por causa de uma intensa pressão política, muita luta social, campanhas abolicionistas e participação ativa de escravizados e ex-escravizados para que isso acontecesse. Além disse, nesse momento, o número de escravizados já era muito baixo e já não era mais lucrativo manter o regime de escravidão.
A liberdade garantida juridicamente, entretanto, não garantiu aos negros a condição de cidadãos. Sem acesso à educação, à moradia, à saúde, à qualificação profissional, esses homens e mulheres se viram completamente abandonados pelo Estado e sem qualquer condição de reconstruir as suas vidas. Paralelamente a isso, a chegada dos imigrantes e a tentativa de embranquecimento da população tornaram ainda mais difíceis as condições dos ex-escravizados. Assim, essa parcela da população vai se tornando cada vez mais marginalizada, abandonada à própria sorte e tendo que lidar com o preconceito racial que segue tão forte quanto na época da escravidão.
Colocado à margem da história, sendo tratado como inferior e sem ter acesso a condições mínimas de uma vida digna, ao negro serão relegados os postos de trabalho mais baixos da sociedade, as condições de vida e moradia mais precárias, restando-lhes uma luta constante pela sobrevivência e para alcançar alguma condição de igualdade em um país que foi forjado a partir da exploração dos escravizados, mas não lhe ofereceu a menor condição de dignidade ao promulgar a abolição.
A luta para mudar essa situação, no entanto, permaneceu constante. O movimento negro foi se articulando e formando importantes frentes de resistência, das quais podemos citar o Teatro Experimental do Negro e o Movimento Negro Unificado, que jogaram por terra o mito da democracia racial.
Incluído no calendário escolar em 2003 e instituído pela lei federal 12.519, o Dia da Consciência Negra visa resgatar a importância do negro e da cultura africana na constituição da identidade brasileira, mostrando que esse país foi construído em cima de muito sangue e suor desse povo, sendo fundamental conhecer a sua história e tomar consciência de que as desigualdades sociais e econômicas permanecem. O racismo marca o cotidiano brasileiro, os negros ainda ocupam as posições mais baixas na escala social, trabalham nos piores empregos, ganham os menores salários e são mortos por causa da cor de sua pele. Há um imenso abismo social que separa brancos e negros no Brasil e essa data vem para reafirmar a necessidade de mudar esse cenário e reforçar o processo de resistência que marca a trajetória do negro desde o primeiro dia em que ele pisou nessa terra.
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Referências:
LUNA, Luiz. “O Negro na luta contra a escravidão”. Leitura: Rio de Janeiro, 1968.
MACEDO, Sérgio D. T. “Crônica do Negro no Brasil”. Record: Rio de Janeiro, 1974.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. “Racismo e anti-racismo no Brasil”. São Paulo: Editora 34, 1999
MATTOSO, Kátia M. de Queirós. “Ser escravo no Brasil”. São Paulo: Brasiliense, 1988.
